Justiça ou justiça brasileira?

Justiça X justiça

Por: Ana Carolina Inglez

A palavra justiça nos leva a diversos conceitos e definições. Dentro da filosofia de Platão, justiça é fazer aquilo que é próprio de cada um, o homem mais feliz é o justo. Sócrates já nos permite pensar sobre o tema questionando: Qual atitude cabe ao cidadão, justo ou injusto, quem tem melhor vida?
Desde nossa infância estamos habituados a dizer a frase “isso não é justo”. A Justiça e a justiça estão presentes a cada dia em nossas vidas e pouco entendemos sobre elas. Mas o que é justiça ou Justiça e o que é justo? De que forma as regras baseadas nesses conceitos influenciam no comportamento da nossa sociedade?
A princípio a justiça se aplicaria a um termo de igualdade para todos. Porém este signo não é bem compreendido principalmente por sua duplicidade de sentido.
Vivemos sob o poder da Justiça, setor judiciário capaz de decidir sobre o rumo de nossas vidas de acordo com nossos atos, e estamos incessantemente em busca de justiça, o bem comum, a igualdade para todos perante a lei. A justiça é um princípio de sabedoria que deveria ser utilizada pelo governo em todas as áreas e principalmente, pelo poder judiciário.
O acesso a Justiça em contraposição ao acesso a justiça, é um dilema vivido por todos nós brasileiros. Na teoria este acesso é real, mas se pensarmos em prática este acesso é exclusivo.
Nascemos em um país que a tradição herdada é a tradição rural, que o capitalismo chegou de forma fragmentada e a sociedade já estava organizada pela e para as elites. Como que um país habituado a práticas clientelistas, a Justiça e a justiça podem funcionar de forma igual para todos?
No documentário “JUSTIÇA”, de direção e roteiro de Maria Augusta Ramos, podemos ver aquilo que inconscientemente já sabíamos: ser pobre e mulato ou negro neste país é não estar dentro dos padrões sociais que garante o direito de cada um, com que seria justo, respeitável perante às leis. A Justiça assim faz sua parte, quando exclui socialmente seus cidadãos dos princípios democráticos básicos de dignidade humana, do Estado de Direito de Bem-Estar Social. Deste modo, a Justiça vem servindo para proteger uma minoria de uma maioria; não poderia ser diferente no Brasil, cuja Constituição abre precedentes para as classes privilegiadas, não garantindo à maioria de seu povo a educação, cultura, saúde, moradia, alimentação e outros direitos.
Além disso, os cidadãos sofrem com a ausência de penas alternativas para crimes menores, a presença de provas forjadas por policiais, a ausência de testemunhas comuns e da defensoria pública e a diferença entre os vocabulários técnicos dos tribunos e dos réus, impedindo a comunicação.
Ao longo do documentário podemos ter uma melhor compreensão do funcionamento desde processo.
Na primeira cena nos deparamos com um guardador de carro negro, em uma cadeira de rodas, sendo julgado por assalto. Esse homem passou seis meses em uma cela hiperlotada, sem condições básicas de saúde, por um crime sem provas e sendo espancado por policiais a confessar algo que não se tem certeza que ele teve atuação. No processo consta que ele não estava na cadeira de rodas quando aconteceu o crime, tentou fugir e foi pego correndo. Mas há outra versão de que o cidadão esta na cadeira de rodas há seis anos por um problema que tem nas artérias. Diante da situação que o elemento vem vivendo, o que ele pode entender por justiça?
Nasceu em uma favela, no meio do crime, provavelmente vendo seus familiares passarem fome, começou a trabalhar cedo e deixou os estudos, a história é sempre a mesma. Ainda que ele tenha cometido o crime, com certeza não esta tirando dos mais pobres e nem fazendo ninguém passar fome. Porém nesses casos a condenação é certa.
Em contraposição há o homem branco, com uma bela família e um belo terno. Anda pelas ruas de cabeça erguida, freqüentando os melhores lugares com os milhões que rouba do povo. Responde processo e se for condenado a única coisa que acontece é perder o cargo.
A forma que a justiça procede e que a Justiça se comporta, é desigual e relativa. Na constituição a regra é única para todos, mas na prática para cada tipo de “bolso” há uma sentença.
A justiça não é apenas aquilo que nos beneficia, mas é entre o benefício e o malefício, que podemos encontrar aquilo que é justo para todos. E quanto a Justiça, poder judiciário, essa só se manifestará de forma correta quando a justiça, bem comum, se tornar na prática um bem de todos.

Mais uma vez agradeço a atenção,

Ana Carolina Inglez!!